defesa do consumidor

Ação visa garantir transparência e respeito aos direitos dos consumidores em várias cidades do estado.

PL 3174/2019 visa a qualidade da água em piscinas públicas, enquanto o PL 11068/2018 promove a inclusão ao exigir preços em braile.

Saiba como se cadastrar para bloquear ligações indesejadas e conheça seus direitos como consumidor.

CCJ e CASP em Destaque na Agenda Parlamentar para Atenção à Saúde e Profissões Estratégicas.

Mais de 14 mil produtos impróprios foram apreendidos em fiscalização realizada em diversas cidades do estado.

Iniciativas legislativas buscam promover profissionalização e proteção aos cidadãos, destacando-se no cenário político nacional.

Novos equipamentos de informática visam agilizar e modernizar os serviços prestados pela Agência.

Decisão judicial resulta em multa por danos morais coletivos em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Mais de 200 produtos inapropriados para consumo foram encontrados após denúncias de consumidores.

Consumidores podem buscar reparação de danos elétricos de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor e resolução da Aneel.

Operação de Olho no Prazo de Validade resulta em fiscalização intensiva e autuações em seis estabelecimentos

A Superintendência de Proteção e Defesa de Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) intensifica fiscalizações, emitindo nove autos de infração e descartando