Procon Tocantins Notifica 391 Empresas por Falta de Precificação Durante Operação "De Olho no Preço"
Ação visa garantir transparência e respeito aos direitos dos consumidores em várias cidades do estado.
Encontramos 29 resultados para o termo defesa do consumidor
Ação visa garantir transparência e respeito aos direitos dos consumidores em várias cidades do estado.
PL 3174/2019 visa a qualidade da água em piscinas públicas, enquanto o PL 11068/2018 promove a inclusão ao exigir preços em braile.
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CCJ e CASP em Destaque na Agenda Parlamentar para Atenção à Saúde e Profissões Estratégicas.
Mais de 14 mil produtos impróprios foram apreendidos em fiscalização realizada em diversas cidades do estado.
Iniciativas legislativas buscam promover profissionalização e proteção aos cidadãos, destacando-se no cenário político nacional.
Novos equipamentos de informática visam agilizar e modernizar os serviços prestados pela Agência.
Decisão judicial resulta em multa por danos morais coletivos em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Mais de 200 produtos inapropriados para consumo foram encontrados após denúncias de consumidores.
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Operação de Olho no Prazo de Validade resulta em fiscalização intensiva e autuações em seis estabelecimentos
A Superintendência de Proteção e Defesa de Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) intensifica fiscalizações, emitindo nove autos de infração e descartando
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